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Desemprego registado ao nível mais baixo dos últimos 5 anos e 8 meses
Reingressos no mercado no 1º semestre aceleram 2,8% e 14,3% face aos anos anteriores
12 equipas de agentes de Proteção Civil patrulham serras 24 horas/dia até outubro
Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais envolve 180 operacionais dos bombeiros, da GNR e do Exército
Desemprego abaixo dos 20 mil no final de março
População empregada na Região cresceu +0,6% pontos percentuais do no país no último ano e +0,2% pontos percentuais no período de dois anos
Ação Inspetiva atenta às irregularidades laborais
Rubina Leal revelou dados do 1º trimestre de 2017
Inscritos no IEM no valor mais baixo dos últimos cinco anos
Desemprego registado em fevereiro 2017 diminuiu 13,4% face ao mês homólogo
II Feira de Economia Social e Solidária de 31 de março a 2 de abril no Centro de Congressos
Certame prossegue aposta SRIAS para o incremento da visibilidade e divulgação de iniciativas de empreendedorismo e economia social
4 milhões de euros afetos à recuperação do Parque Habitacional
GR mantém calendário construção de 44 fogos para o realojamento definitivo de vítimas dos incêndios
Mais 1,5 milhões de euros para o IEM em 2017
Orçamento assegura prossecução de medidas que têm contribuído para o recuo do desemprego registado há já 8 meses consecutivos
População do Monte sensibilizada para comportamentos a adotar em caso de incêndio
Ação de sensibilização no âmbito do Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais 2016
11 equipas monitorizam em permanência área florestal
Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais no terreno até 15 de outubro
Aprovado Plano de Combate a Incêndios Florestais 2016
O Conselho de Governo aprovou o Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais (POCIF) 2016 no passado dia 25 de maio.
Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais, POCIF- RAM 2015, prorrogado até 31 de Outubro
A prorrogação por mais um mês da vigência do Plano de combate a incêndios florestais, foi decidida hoje, em conselho de governo regional e um dos fundamentos tem a ver com o aumento das temperaturas médias, verificadas nos últimos anos, no mês de Outubro, de acordo com os dados apresentados pela delegação regional do IPMA, Instituto Português do Mar e Atmosfera.
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei 15/2023
Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
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